A COMAC – Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis, através dos alunos do Curso de Patrulheiros, iniciou as atividades pela Mobilização contra o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.
Durante a semana os Patrulheiros desenvolverão pesquisas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes nas cinco regiões do Brasil: Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e, em cada uma, identificarão, os motivos, os municípios, os resultados das buscas do desaparecimento de menores. Eles realização também um Ato Público de sensibilização e informação aos pais/ responsáveis pelos alunos da Escola Germano Valente, filial da COMAC de Petrópolis.
Essa ação faz parte da “Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida”, que acontece em todo o Brasil entre os dias 25 e 31 de março de 2017, que foi instituída pela Lei Federal 12.393/2011. A culminância da Semana será realizada na sede da COMAC de Petrópolis, na próxima sexta-feira, para a qual serão convidadas autoridades que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente em Petrópolis. A COMAC é parceria da FIA – Fundação para a Criança e Adolescente, no programa SOS Crianças Desaparecidas, desde 2011 e, este ano, o foco das ações é voltado à internet e os riscos associados ao uso inseguro da mesma, cujos dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, apresentam um elevado aumento na pornografia infantil, na troca de imagens com conteúdo sexual, a chantagem mediante a posse de conteúdo sexual e a relação estabelecida entre um adulto e uma criança com objetivos sexuais.
Sobre a FIA
A Fundação para a Infância e Adolescência FIA-RJ, é um órgão da administração indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Sua missão é a de colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.
Atualmente, segundo dados da FIA, há no estado do Rio cerca de 500 crianças e jovens desaparecidos com idade até 21 anos, sendo 60 na capital.
O que fazer em caso de desaparecimento – O primeiro passo é a procurar uma delegacia e fazer a ocorrência imediatamente. Não é necessário esperar 24h para fazer esse registro, como determina a Lei Federal 11.259/2005. De posse do documento, a família deve comparecer ao SOS Crianças Desaparecidas com a certidão de nascimento ou carteira de identidade do desaparecido, a foto mais recente, documento de identificação do responsável e comprovante de residência (aqui em Petrópolis, o contato pode ser feito com a COMAC – Rua Dr. Sá Earp, 88 – parte A). Depois deste cadastro, a FIA produz cartazes com a foto para distribuição nas imediações de sua comunidade, além de acionar a rede de proteção, formada por Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Polícia, Disque-Criança ALERJ, Juizado da Infância e da Juventude, Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (RedeSAP), os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direitos. Paralelamente, o SOS envia as fotos para a imprensa, inclusive em outros estados.
